Declaração de Rectificação N.º 1/1977, de 27 de Setembro
"Rectificação"

Despacho Conjunto N.º 11/1977, de 27 de Setembro
"Constitui um grupo de Trabalho destinado a estudar os fluxos d..."

Resolução N.º 12/1977, de 27 de Setembro
"Autoriza o Secretário Regional das Finanças a proceder a trans..."

Resolução N.º 13/1977, de 27 de Setembro
"Aprova a nomeação do Presidente da Comissão Consultiva para os..."

Resolução N.º 14/1977, de 27 de Setembro
"Autoriza a Secretaria Regional das Finanças a abrir créditos e..."

Resolução N.º 15/1977, de 27 de Setembro
"Concede um aval à empresa Pereira & Pereira, Lda., para aq..."

Resolução N.º 16/1977, de 27 de Setembro
"Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Resolução N.º 17/1977, de 27 de Setembro
"Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Re..."

Resolução N.º 18/1977, de 27 de Setembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 31/1977, de 27 de Setembro
"Regulamenta as condições de venda de uma para outras ilhas, do..."

Despacho Normativo N.º 32/1977, de 27 de Setembro
"Estabelece os preços e margens de comercialização a praticar n..."

Portaria N.º 30/1977, de 27 de Setembro
"Revoga a Portaria n.º 18/77 de 20 de Junho"

Portaria N.º 31/1977, de 27 de Setembro
"Fixa os preços máximos de venda pelo fabricante e ao público d..."

Despacho Conjunto N.º 11/1977, de 27 de Setembro
"Constitui um grupo de Trabalho destinado a estudar os fluxos d..."

Despacho Normativo N.º 33/1977, de 27 de Setembro
"Determina que passem a ser presentes à S.R.T.T. para apreciaçã..."

Despacho Normativo N.º 34/1977, de 27 de Setembro
"Determina os preços dos bilhetes a vigorar no transporte de pa..."